Segundo dados
divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a violência
contra a mulher ainda tem ares de epidemia no Brasil. Apesar de sancionada já há
sete anos, a Lei Maria da Penha ainda encontra resistência e praticamente nada
mudou, estatisticamente, desde a sua criação. A pesquisa do Instituto mostra,
ainda, que as diferenças sociais entre regiões do país ainda são bem
acentuadas.
Ainda a região menos
social e economicamente desenvolvida do Brasil, o Nordeste concentra o maior
número de mortes. A cada 100 mil mulheres, quase sete morrem nos estados
nordestinos. O Sul fica em último lugar, com 5,08 óbitos a cada 100 mil
mulheres. Paralelamente a esse quadro, o maior índice de violência se concentra
na população com baixa escolaridade. Das vítimas com 15 anos ou mais, 48%
tinham até oito anos de estudo. Essas mulheres mais jovens também foram as
maiores vítimas, 23% dos óbitos foram de mulheres entre 20 e 29 anos.
O racismo, apesar de
considerado crime, também pode ser observado nesse estudo. Do número total de
vítimas, 61% eram mulheres negras. No Nordeste, esse número salta para 87%,
enquanto que no Centro-Oeste, fica em 68%.
O período abrangido
pela pesquisa foi de 2009 a 2011 e registrou um total de 16.994 mortes em todo
o Brasil. Desse número, 50% foram resultado de agressões com armas de fogo e 29%
das ocorrências se deram no domicílio da vítima.
Esses dados revelam que
a agressão contra a mulher ainda não é vista como sexismo pela maior parte da
população. Ignora-se que, quando uma mulher é morta por um parceiro, está sendo
morta simplesmente por ser mulher e, socialmente, ser considerada propriedade
de alguém. Em 40% dos homicídios femininos no mundo, o agressor é íntimo da
vítima. Já nos homicídios masculinos, esse número cai para 6%.
Todos esses números são
só uma parte pequena do problema. A morte é apenas o resultado extremo da
violência de gênero que impera no Brasil. Como o atestado de óbito não traz informações
mais detalhadas, feminicídios podem passar despercebidos a pesquisas como essa.
Sem contar o número enorme de casos que não acabam em morte, mas ainda assim
são agressões físicas e psicológicas que deixam marcas para sempre.
Para que a lei possa
efetivamente proteger as mulheres brasileiras, é preciso um conjunto de ações. a
existência de uma legislação é, sim, muito importante, é um grande avanço, mas
junto com ela é preciso existir uma rede de apoio às vítimas, um sistema
judiciário preparado para condenar o agressor, uma polícia eficaz e acolhedora
e, acima de tudo, a conscientização e a certeza de que o homem que ainda vê a
vida da mulher com menor valor será severamente punido.
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